quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Só o "Povo" pode promover essa idéia

PARABÉNS PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE.
BOA SORTE JUNTO A SEUS PARES.
IDEIA SENSACIONAL!
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Humanização da Educação - urgente

O Sistema de Educação é dos poucos serviços públicos que ainda não passou pelo processo de automatização, pelo menos no que se refere a rede publica. No entanto pode ser um do mais desumanos que temos.
É impressionante como é desconsiderado o fator emocional na carreira docente. Se discuti muito a má gestão dos recursos financeiros e pedagógicos e esquecem que quem executa o serviço são pessoas. Como dizia Paulo Freire, "... o aluno é gente, o professor é gente, o diretor é gente...", mas onde esta essa gente toda que esqueceu isso ou ainda não percebeu que todos somos gente ?
Esta semana tive um dos momento mais emocionantes da minha recente profissão docente. Uma professora que teve sua moral brutalmente agredida por alguns de seus alunos (entre 11 e 13 anos) entrou aos prantos, sem voz e desorientada na sala dos professores. Ela não precisou dizer nada a ninguém pois tal reação já estava prevista.
Havia dias que ela clamava por socorro. Porém nem grupo gestor ou docente teve a sensibilidade de oferecer um suporte a fim de evitar este dano emocional e que com certeza deixará cicatrizes.
Para muitos, um despreparo profissional da professora, outros não acreditam que crianças nesta idade possam abalar um adulto. Mas não podemos esquecer que há vários fatores que implicam o desequilíbrio emocional de uma pessoa, um deles é pedir ajuda e não ser ouvido.
É urgente ao profissional da educação criar um ambiente em que possamos ser mais solidários uns com os outros, assim evitar que danos possam acontecer ao educador ou ao aluno.
A educação não pode continuar a pautar as paginas de violência da mídia. Não se pede aqui um corporativismo na educação, mas que possamos estender as mãos aos nossos colegas de trabalho e oferecer o melhor para os educandos, em um ambiente em que ambos são vitimas de um sistema que pouco tem contribuído para diminuir o distanciamento entre as pessoas e conseqüentemente a desigualdade social.
Como podemos almejar uma sociedade menos desigual, se não nos reconhecemos neste grupo.